TERMOS DE USO DO FUNKMP3


Em vigor a partir de: 04 de Abril de 2020

 


Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o FUNKMP3!


Esta aplicação e seu conteúdo ("FUNKMP3") são controlados e operados pelo próprio FUNKMP3. Todos os direitos reservados.


Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do FUNKMP3 ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.



AO UTILIZAR O FUNKMP3, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO FUNKMP3 OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O FUNKMP3. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI





Caso queira nos dar algum feedback sobre o FUNKMP3, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]


O QUE É O FUNKMP3?


Serviços. o FUNKMP3 é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Divulgação de Músicas no formatos MP3, com a opção de compartilhamento, streaming e Download


Ressalvas. Ao utilizar O FUNKMP3, você reconhece que No caso de escritório ou Divulgador o mesmo precisa ter autorização para divulgação..


Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o FUNKMP3 poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.






COMO ACESSO O FUNKMP3


Acesso. Para acessar o FUNKMP3 e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no FUNKMP3, acesse nossa Política de Privacidade


Idade de Utilização. Para utilizar o FUNKMP3, você deve ter pelo menos 14 (quatorze) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o FUNKMP3 desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.


Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o FUNKMP3 detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. 


Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no FUNKMP3 seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.


Conexão via Terceiros. Alternativamente, o FUNKMP3 poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google e Twitter, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o FUNKMP3 a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no FUNKMP3. O FUNKMP3 reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.


 


A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O FUNKMP3 E O USUÁRIO


Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do FUNKMP3. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o FUNKMP3 está oferecendo Prestação de serviços via plataforma digital.


 


QUAIS SÃO OS DIREITOS DO FUNKMP3 SOBRE A APLICAÇÃO?


Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao FUNKMP3 e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do FUNKMP3, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo FUNKMP3 (“Conteúdo do FUNKMP3”). O Conteúdo do FUNKMP3 é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do FUNKMP3, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do FUNKMP3. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do FUNKMP3 será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do FUNKMP3.


 


PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS


Propriedade Intelectual. Para nós do FUNKMP3, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o FUNKMP3 garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do FUNKMP3. 


Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços do FUNKMP3, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.


Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.


Todas as músicas disponibilizadas para download, deverão ser respeitada os direitos de propriedade intelectual dos seus detentores.


 


RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL


Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no FUNKMP3 devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]


 


RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO FUNKMP3


Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso dos recursos FUNKMP3 e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao FUNKMP3


Responsabilização por Eventuais Danos. o FUNKMP3, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o FUNKMP3.


Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O FUNKMP3 NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO FUNKMP3, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O FUNKMP3 E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO FUNKMP3 NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO FUNKMP3. O FUNKMP3 SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.


Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o FUNKMP3 e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.


É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.


Links Externos. É possível que O FUNKMP3 possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o FUNKMP3 endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O FUNKMP3 recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.


Exclusão de Responsabilidade. Quando o FUNKMP3 facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Divulgadores, Escritórios, Editoras e gravadoras, isso não significa que o FUNKMP3 endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o FUNKMP3 ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o FUNKMP3 NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o FUNKMP3 NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.


 


COMO O FUNKMP3 LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?


Upload de Conteúdo. o FUNKMP3,  permite que os usuários cadastrados e previamente provados façam upload de Conteúdo  texto, imagem e áudio (“Conteúdo de Usuário”) para o Serviço e usar esse Conteúdo para promover sua empresa ou empreendimentos artísticos. Você não poderá enviar ao Serviço qualquer Conteúdo que não esteja em conformidade com a legislação e este Contrato.


Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, racista, xenófobo, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do FUNKMP3 a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do FUNKMP3


Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o FUNKMP3, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita para reprodução deste conteúdo, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 


Exclusão do Conteúdo. o FUNKMP3 poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do FUNKMP3, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.


 


O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?


Alterações. Para melhorar sua experiência, O FUNKMP3 está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do FUNKMP3. Se de qualquer maneira você utilizar o FUNKMP3 mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.


 


Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.


 


Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo FUNKMP3 e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]




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